Em Barra Mansa, empresas serão obrigadas a retirar material não utilizado de locais públicos

Projeto de lei aprovado na Câmara de Barra Mansa abrange empresas de energia elétrica e telecomunicações

Fios soltos sem utilização, que ficam emaranhados nos postes podem se tornar cenário do passado em Barra Mansa. Este é o objetivo do projeto de lei do vereador Gustavo Gomes aprovado na sessão desta quarta-feira, 17 de maio, pelos parlamentares de Barra Mansa. O projeto torna obrigatória a retirada desse tipo de material, considerado dispositivo inservível, pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, dos locais públicos.

O projeto estabelece que as empresas  retirem todos os dispositivos que tenham sido instalados para prestação de serviços e não sejam  mais utilizados. O objetivo do projeto é regularizar esta retirada, que não possui uma legislação federal específica, trazendo inúmeros transtornos à população e ao poder público, como afirma o autor.

- As empresas usam nossos espaços públicos para instalarem cabos e equipamentos, muitas vezes de maneira desordenada. Depois de usados, esses dispositivos são abandonados. O aspecto mais grave relacionado ao abandono desses arranjos é o comprometimento da segurança da população. Em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados, resultando em grave risco, sobretudo em caso de ruptura acidental- afirmou o vereador Gustavo Gomes.

De acordo com o projeto, as empresas que não retirarem o material após a utilização poderão sofrer sanções, de acordo com a regulamentação. Aprovado pela câmara, o projeto segue agora para o Executivo.