Comissões

Relação de Comissões Permantentes da Câmara Municipal de Barra Mansa

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, projetos de resolução atinentes à sua especialidade. Atualmente as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra Mansa são assim compostas:

Comissão de Constituição, Justiça e  Redação

Membros: Waguim, Luciana Alves e Gustavo Gomes.

Suplentes: Deco e Cristina Magno

 

Comissão de Finanças e Orçamentos

Membros: Waguim, Marcos Pitombeira e Pissula.

Suplentes: Gustavo Gomes e Cristina Magno.

 

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Membros: Mamede, Casé e Deco.

Suplentes: Rayane Braga e  Cristina Magno.

 

Comissão de Transporte e Serviços Concedidos

Membros: Marcos Pitombeira, Waguim e Deco.

Suplentes: Dudu Pimentel e  Cristina Magno.

 

Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Membros:  Rayane Braga, Pissula e Cristina Magno.

Suplentes:  Dudu Pimentel e Paulo Chuchu.

 

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Membros:  Casé, Gustavo Gomes e Paulo Chuchu.

Suplentes: Mamede e Cristina Magno

 

Comissão de Saúde, Previdência Social e Funcionalismo Público

Membros: Deco, Cristina Magno e Marcos Pitombeira.

Suplentes: Mamede e Dudu Pimentel.

 

Comissão dos Direitos Humanos e Portadores De Necessidades Especiais

Membros: Luciana Alves, Dudu  Pimentel e Cristina Magno.

Suplentes: Deco e Casé.

 

Comissão de Defesa e Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e Idoso

Membros:  Dudu Pimentel, Luciana Alves e  José Marques.

Suplentes: Cristina Magno e Mamede

 

Comissão de  Defesa do Consumidor

Membros: Paulo Chuchu, Pissula e Gustavo Gomes.

Suplentes: Mamede e  Waltinho

 

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Membros: Paulo Chuhu, Waguim e Gustavo Gomes.

Suplentes:  Dudu Pimentel e Mamede.

 

Comissão de Segurança Pública e Combate às Drogas

Membros: Waguim,  Deco e Gustavo Gomes.

                                         Suplentes: Pissula e Dudu Pimentel.                                            

                                                                                                                     

Comissões Temporárias

As Comissões Temporárias são constituídas com finalidades especiais ou de representação e se extinguem com o término da Legislatura, ou antes dela, quando preenchidos os finas para as quais forem constituídas. Essas comissões são classificadas em:

Comissões Especiais: são aquelas que se destinam a elaboração de estudos de problemas municipais e a tomada de posição da Câmara em outros assuntos de reconhecida relevância, inclusive participação em congressos.

Comissões Especiais de Inquérito: destinam-se a examinar irregularidades ou fato determinado que se inclua na competência municipal. Podem ser criadas mediante a proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros da Câmara.

Comissões de Representação: tem por finalidade representar a Câmara em atos externos, de caráter social, estudos e congressos.

Comissões de Investigação e Processantes: são constituídas com a finalidade apurar infrações político-administrativas do Prefeito e dos Vereadores, no desempenho de suas funções e nos termos fixados nas legislações federal e estadual pertinentes ou de destituição dos membros da Mesa, na forma do Regimento Interno da Câmara

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